POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I – Introdução O SPEED PROSPECT, produto da empresa CONSULTORIA POPULUS, denominada R & R SERVIÇOS EMPRESARIAL S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 12.422.810/0001-15, com sede administrativa à Rua Souza Naves, 683, SL 604, Centro, Londrina, PR, reconhece e preza pela importância e pelo respeito aos princípios da privacidade e proteção de dados, estando comprometida a tratar os dados e informações de seus clientes de forma ética e transparente, servindo a presente Política de Privacidade para, de forma objetiva, regular o tratamento de dados pessoais. Os termos aqui dispostos foram elaborados de forma a cumprir fielmente com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nas demais legislações aplicáveis, podendo ser alterados a qualquer tempo.
II – Definições Para os fins deste instrumento, os termos abaixo listados possuem as seguintes definições: Consultoria Populus: forma de denominação da empresa R & R SERVIÇOS EMPRESARIAL S/S LTDA. Speed Prospect: denominação do produto de terceirização de busca da empresa R & R SERVIÇOS EMPRESARIAL S/S LTDA. Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, número de CPF, número de RG, fotografias, impressões digitais, endereços de e-mails, dentre outros. Dados Pessoais Sensíveis: informações de pessoa natural relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, o compartilhamento, o armazenamento e até a exclusão. Controlador: é a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Operador: é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Titular: é a pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento. Cliente: termo utilizado para designar a pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Consultoria Populus. Cookies: São arquivos armazenados no dispositivo do usuário para que as ações e preferências do mesmo sejam “lembradas” temporariamente, melhorando e facilitando a navegação e usabilidade do sistema.
III – Como Coletamos Seus Dados A Consultoria Populus pode coletar os dados pessoais enviados diretamente e de forma voluntária pelos seus clientes, como, por exemplo, nome, número de CPF, data de nascimento, endereço de email ou endereço de correspondência. Havendo a necessidade de realização de pagamentos, a Consultoria Populus poderá solicitar do cliente informações financeiras, como, por exemplo, número de cartão de crédito, nome do titular, data de vencimento e código de segurança. Ainda, poderá a Consultoria Populus, de forma automática, coletar dados pessoais dos usuários em navegação pela sua plataforma, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, sistema operacional utilizado, geolocalização, dentre outros. Também poderá coletar dados pessoais que estejam em posse de terceiros, como, instituições bancárias ou órgãos de proteção ao crédito. Tais informações poderão ser coletadas para uso da própria Consultoria Populus, hipótese em que ela figurará como controladora dos dados pessoais. Sempre que a Consultoria Populus promover o tratamento de dados pessoais em nome de seus clientes, figurará ela, a Consultoria Populus, na condição de operadora de dados pessoais. Assim, ao exercer a atividade de prospecção e envio de cadências de e-mail a partir do Speed Prospect, a Consultoria Populus poderá entrar em contato com terceiros em nome de seus clientes, hipótese em que a Consultoria Populus será considerada operadora de dados pessoais e os seus respectivos clientes serão considerados controladores de tais dados. Na condição de operadora de dados pessoais, a Consultoria Populus realizará o tratamento de acordo com as orientações, solicitações e requisições do controlador, abstendo-se de utilizar e/ou tratar os referidos dados para finalidade diversa daquela indicada pelo controlador.
IV – Para quais Fins Utilizamos Seus Dados A Consultoria Populus promoverá o tratamento dos dados pessoais dos usuários respeitando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garantindo, inclusive, que as atividades de tratamento estarão sempre ancoradas nas bases legais previstas na referida legislação. De forma exemplificada, mas não limitada, a Consultoria Populus poderá promover o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades: • Prestação de suporte técnico e melhoras nas medidas de segurança que são ou que poderão ser implantadas pela Meetz; • Comunicação com o cliente, que será feita através de e-mails ou qualquer outra forma válida; • Envio de cadências de e-mail e follow up, que poderá ser feita de forma direcionada; • Para a prestação de seus serviços, em nome dos clientes; • Promover a combinação das finalidades aqui previstas; V – Com Quem Compartilhamos os Seus Dados A Consultoria Populus não promove a comercialização dos dados pessoais de seus clientes. Em alguns casos específicos, e sempre respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a Consultoria Populus poderá promover o compartilhamento dos dados pessoais de seus clientes com terceiros, como, por exemplo, nas seguintes hipóteses: • Compartilhamento com terceiros quando exigido pela legislação aplicável; • Compartilhamento com terceiros quando exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; • Compartilhamento com terceiros quando exigido por determinação judicial; • Compartilhamento com terceiros por determinação de autoridades públicas e/ou governamentais; • Compartilhamento com terceiros para o cumprimento de obrigações legais; A Consultoria Populus, sempre que possível, firmará instrumento contratual com os terceiros destinatários de dados pessoais, garantindo que tais terceiros adotarão elevado padrão de cuidado e respeito com os dados pessoais transferidos. É facultado à Consultoria Populus promover a transferência/compartilhamento internacional de dados, garantindo-se que o país de destino possua legislação adequada de proteção de dados e/ou que o terceiro destinatário adote elevado padrão de segurança e respeito com a privacidade. Dados pessoais sensíveis eventualmente tratados não serão compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
VI – Cuidados com a Segurança da Informação Comprometida com a segurança dos dados pessoais dos clientes, a Consultoria Populus buscará se utilizar de todos os meios técnicos razoáveis que estejam a seu alcance para evitar a ocorrência de incidentes indesejados, como, por exemplo, o acesso indevido de terceiros, o vazamento de informações, a perda de dados, dentre outros. Para a garantia da segurança da informação sob tratamento, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do cliente. VII – Seus Direitos Quando a Consultoria Populus figurar na condição de controladora dos dados pessoais, o cliente poderá enviar solicitação com a finalidade de exercer quaisquer dos direitos em seguida listados:
• Confirmação de existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais sob tratamento;
• Correção de dados que, por qualquer motivo, estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
• Requisição de eliminação dos dados pessoais;
• Obtenção de informações relacionadas às entidades públicas ou privadas com as quais a Meetz tenha, eventualmente, compartilhado seus dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Outras hipóteses previstas na Lei 13.709/2018. Tais solicitações deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico vendas@consultoriapopulus.com.br sendo a empresa denominada R & R SERVIÇOS EMPRESARIAL S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 12.422.810/0001-15, pessoa jurídica competente para tratar sobre tais solicitações.